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Diretoria do Metalsul participa do lançamento do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio.

O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entregou no dia 30 de maio, o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles. O documento, elaborado por mais de mil empresários fluminenses, propõe medidas para a melhoria do ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico do estado do Rio e também do país. O lançamento aconteceu no evento em comemoração ao Dia da Indústria e contou com a participação de diretores do Metalsul (Sindicato das Indústrias Metalmecânicas do Sul Fluminense).

“O Mapa foi construído a partir de debates, que envolveram todas as regiões do Rio. O objetivo é fazer do estado do Rio o melhor ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Marcelo Mendes, diretor do Metalsul.

Ao entregar o documento para o ministro, Eduardo Eugenio saudou iniciativas do governo que estão em consonância com as demandas empresariais reunidas no Mapa do Desenvolvimento, como o teto para gastos públicos, o programa de concessões e a discussão sobre a eliminação da exigência de 30% de participação da Petrobras no pré-sal. “O importante, agora, é que a sociedade ofereça o devido apoio a uma agenda que representa a única possibilidade de reversão do quadro gravíssimo em que o país foi colocado. Nós, empresários, precisamos estar preparados para fazer a nossa parte”, afirmou o presidente da FIRJAN.

Nesta segunda edição do Mapa do Desenvolvimento estão listadas 46 propostas e 158 ações distribuídas em cinco pilares: Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial. Algumas ações serão diretamente executadas pelo Sistema FIRJAN. Para aquelas que dependem da atuação junto ao Legislativo ou ao Executivo federal, estadual ou municipal, a Federação irá atuar, por exemplo, com a elaboração de projetos, estudos e indicadores. Na primeira edição do Mapa, referente ao período 2006-2015, 74% das ações foram concluídas ou avançaram. Um dos destaques deste trabalho foi a implantação do Arco Metropolitano, em 2014.

Na FIRJAN, Henrique Meirelles destacou a importância de se reestabelecer a confiança do mercado e, consequentemente, retomar o crescimento do país. "Temos que criar condições macroeconômicas para que vocês, empresários, tenham capacidade de investir, produzir, trabalhar. A finalidade de qualquer política econômica será promover o crescimento econômico”, reforçou o ministro, que recebeu do presidente do Sistema FIRJAN uma menção honrosa do Mérito Industrial.

Sistema tributário – O Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 propõe, no âmbito tributário, a redução da carga e a simplificação. Umas das medidas sugeridas é a criação de mecanismos de estímulo aos negócios realizados entre as empresas do estado do Rio, de forma a fomentar as cadeias produtivas locais e, consequentemente, a geração de empregos, renda e a arrecadação de impostos.

O Sistema FIRJAN também reforça a necessidade de aprimoramento da gestão das contas públicas. A adoção de um sistema de metas para a dívida pública federal e a reestruturação das contas públicas do estado do Rio, visando ajustar as despesas do governo à capacidade de arrecadação de tributos, são duas das propostas apresentadas.

Para as questões relacionadas ao mercado de trabalho, o Mapa do Desenvolvimento ressalta a importância da flexibilização e simplificação da legislação trabalhista. A Federação das Indústrias destaca três pontos nesse sentido: valorização das negociações coletivas; adoção de jornada flexível, mediante a fixação de um salário-hora, baseado no salário mínimo nacional; e a regulamentação da terceirização para qualquer atividade (meio ou fim). 

Infraestrutura, gestão e políticas públicas e gestão empresarial – Na área de infraestrutura, as demandas estão focadas na melhoria da infraestrutura de transportes. Reduzir os engarrafamentos na Via Dutra é uma das principais preocupações levantadas pelos empresários do Sul Fluminense. A construção da nova pista de descida, na Serra das Araras, é uma das ações propostas no Mapa para atacar o problema.

“O novo Mapa do Desenvolvimento dá visibilidade para ações propostas pelos empresários em prol da melhoria do ambiente de negócios da região e de todo o estado“, disse Edvaldo de Carvalho, presidente da Representação Regional da FIRJAN no Sul Fluminense.

A garantia de acesso a energia, telefonia e banda larga com qualidade e baixo custo; a melhoria do saneamento ambiental; e a promoção da ocupação ordenada dos espaços urbanos, estão entre as demandas de melhoria em infraestrutura. Na questão da energia, por exemplo, está a ampliação do acesso das indústrias ao mercado livre de energia elétrica, bem como a permissão para que diversas empresas atuem como operadoras nas áreas licitadas para exploração de petróleo no modelo de partilha, e a revogação da participação mínima obrigatória do atual operador único.

Em relação à gestão e políticas públicas, o Mapa do Desenvolvimento propõe novos programas de concessões, privatizações e parcerias público-privadas; a diminuição da burocracia para os negócios, incluindo a simplificação e a agilidade no processo de licenciamento ambiental; e o fortalecimento do comércio exterior. Entre as propostas na área de gestão empresarial, estão o fortalecimento da gestão, governança e produtividade nas empresas; e o fomento da sustentabilidade econômica, social e ambiental no estado do Rio.

Além do documento que reúne as demandas dos empresários para o estado e o país, o Sistema FIRJAN entregará até julho dez agendas que vão aprofundar as questões de cada região, como o Sul Fluminense. O Mapa do Desenvolvimento também conta com um modelo de gestão, que possibilita o acompanhamento sistemático dos avanços e a realização de ajustes nas propostas e ações, por conta dos desafios que podem surgir ao longo dos anos. Todas as ações estão disponíveis para consulta em www.firjan.com.br/mapa.

Crédito: Renata Mello



31/05/2016